PL 93/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 93/2011 | Parecer do Relator | 10/12/2014 | Rodrigo de Castro | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 93/2011 | Parecer do Relator | 12/07/2012 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 93/2011 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 93/2011 | Parecer do Relator | 03/06/2011 | Aracely de Paula | Parecer do Relator, Dep. Aracely de Paula (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 93/2011 | Parecer de Comissão | 03/08/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aracely de Paula (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor |