Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 634/2011

PL 634/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CASP => PL 634/2011 Parecer do Relator 22/09/2023 Prof. Paulo Fernando Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CASP => PL 634/2011 Substitutivo 22/09/2023 Prof. Paulo Fernando Inteiro teor
PRL 2 CASP => PL 634/2011 Parecer do Relator 26/10/2023 Prof. Paulo Fernando Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CASP => PL 634/2011 Substitutivo 26/10/2023 Prof. Paulo Fernando Inteiro teor
PAR 1 CASP => PL 634/2011 Parecer de Comissão 07/11/2023 Comissão de Administração e Serviço Público Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 634/2011 - Dispõe sobre a vedação da concessão de patrocínio a eventos que impliquem em atos de abuso, maus-tratos, ferimento, mutilação ou sacrifício, bem como qualquer outro tipo de sofrimento a animais. Inteiro teor
SBT-A 1 CASP => PL 634/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 07/11/2023 Comissão de Administração e Serviço Público Substitutivo adotado ao Projeto de Lei n° 634/2011 - Dispõe sobre a vedação da concessão de patrocínio a eventos que impliquem em atos de abuso, maus-tratos, ferimento, mutilação ou sacrifício, bem como qualquer outro tipo de sofrimento a animais. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 634/2011 Parecer do Relator 03/07/2012 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 634/2011 Substitutivo 03/07/2012 Roberto Santiago Dispõe sobre a vedação da concessão de patrocínio a eventos que impliquem em atos de abuso, maus-tratos, ferimento, mutilação ou sacrifício, bem como qualquer outro tipo de sofrimento a animais. Inteiro teor