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PL 4536/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 4536/2012 Parecer do Relator 20/10/2017 Bilac Pinto Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CTASP, do PL 7442/2014, do PL 636/2015, do PL 3803/2015, do PL 161/2015, do PL 420/2015, do PL 4133/2015, do PL 5613/2016, do PL 6677/2016, e do PL 5181/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 4536/2012 Substitutivo 20/10/2017 Bilac Pinto busca-se a eficiência energética das novas edificações federais, com uma matriz energética mais sustentável, sem, entretanto, impor ônus elevado ao poder público. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 4536/2012 Parecer de Comissão 29/11/2017 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CTASP, do PL 7442/2014, do PL 636/2015, do PL 3803/2015, do PL 161/2015, do PL 420/2015, do PL 4133/2015, do PL 5613/2016, do PL 6677/2016, e do PL 5181/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PL 4536/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 29/11/2017 Comissão de Minas e Energia Dispõe sobre a instituição de incentivos para a instalação de coletores ou painéis solares para aquecimento de água e produção de energia elétrica. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4536/2012 Parecer do Relator 29/06/2016 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e dos PLs 7442/14, 636/15, 3803/15, 161/15, 420/15, 4133/15, e 5181/16, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4536/2012 Substitutivo 29/06/2016 Benjamin Maranhão Dispõe sobre a instituição de incentivo fiscal para a implantação de coletores ou painéis solares para aquecimento de água em edificações públicas e privadas, e sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores ou painéis solares para aquecimento de água em edificações pertencentes à Administração Pública Federal. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4536/2012 Parecer do Relator 29/03/2017 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, pela aprovação deste e dos PLs 7442/2014, 636/2015, 3803/2015, 161/2015, 420/2015, 4133/2015, 6677/2016, e 5181/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5613/2016, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 4536/2012 Substitutivo 29/03/2017 Benjamin Maranhão Dispõe sobre a instituição de incentivo fiscal para a implantação de coletores ou painéis solares para aquecimento de água em edificações públicas e privadas, e sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores ou painéis solares para aquecimento de água em edificações pertencentes à Administração Pública Federal. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 4536/2012 Parecer do Relator 30/05/2017 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs. 7442/14, 636/15, 3803/15,161/15, 420/15, 4133/15, 5613/16, 6677/16 e 5181/16, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 4536/2012 Substitutivo 30/05/2017 Benjamin Maranhão Dispõe sobre a instituição de incentivo fiscal para a implantação de coletores ou painéis solares para aquecimento de água em edificações públicas e privadas, e sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores ou painéis solares para aquecimento de água em edificações pertencentes à Administração Pública Federal. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 4536/2012 Parecer do Relator 21/08/2017 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.442/14, 161/15, 420/15, 636/15, 3.803/15, 4.133/15, 5.181/16, 5.613/16 e 6.677/16, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CTASP => PL 4536/2012 Substitutivo 21/08/2017 Benjamin Maranhão Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4536/2012 Parecer de Comissão 30/08/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.442/14, 161/15, 420/15, 636/15, 3.803/15, 4.133/15, 5.181/16, 5.613/16 e 6.677/16, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 4536/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 30/08/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a instituição de incentivo fiscal para a implantação de coletores ou painéis solares para aquecimento de água em edificações públicas e privadas e para produção de energia elétrica (fotovoltaico). Inteiro teor