PL 5368/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5368/2009 | Parecer do Relator | 14/07/2010 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5368/2009 | Parecer de Comissão | 24/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5368/2009 | Redação Final | 18/10/2011 | Maurício Quintella Lessa | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5368/2009 | Parecer do Relator | 07/10/2009 | Antonio Cruz | Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5368/2009 | Parecer de Comissão | 04/11/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5368/2009 | Parecer do Relator | 06/04/2010 | Dr. Paulo César | Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5368/2009 | Parecer de Comissão | 26/05/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |