| PRL 1 CCTCI => PL 4713/2016 |
Parecer do Relator |
05/07/2016 |
Marcelo Aguiar |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTCI => PL 4713/2016 |
Substitutivo |
13/09/2016 |
Marcelo Aguiar |
Inteiro teor
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| PRL 2 CCTCI => PL 4713/2016 |
Parecer do Relator |
13/09/2016 |
Marcelo Aguiar |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCTCI => PL 4713/2016 |
Substitutivo |
18/10/2016 |
Marcelo Aguiar |
Inteiro teor
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| PES 1 CCTCI => PL 4713/2016 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
08/11/2016 |
Marcelo Aguiar |
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação deste, e da emenda nº 1/16 apresentada ao substitutivo, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CCTCI => PL 4713/2016 |
Substitutivo |
08/11/2016 |
Marcelo Aguiar |
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => PL 4713/2016 |
Parecer de Comissão |
14/12/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação deste, e da emenda nº 1/16 apresentada ao substitutivo, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTCI => PL 4713/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/12/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Altera a redação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras previdências", para determinar que o acesso ao demonstrativo a que se refere o art.116 se dará por meio da rede bancária de instituições financeiras.
Inteiro teor
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