PL 3632/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3632/2008 | Parecer do Relator | 26/03/2009 | Eduardo da Fonte | Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 3632/2008 | Substitutivo | 26/03/2009 | Eduardo da Fonte | Inteiro teor |
| SBT 2 CDC => PL 3632/2008 | Substitutivo | 08/06/2009 | Eduardo da Fonte | Inteiro teor |
| PES 1 CDC => PL 3632/2008 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 08/06/2009 | Eduardo da Fonte | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação do PL n° 3.632/2008, com substitutivo, e pela aprovação parcial da Emenda apresentada ao primeiro substitutivo. Inteiro teor |