| PRL 1 CCJC => PL 4610/2001 |
Parecer do Relator |
28/11/2001 |
Marcos Rolim |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rolim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 4610/2001 |
Parecer de Comissão |
07/08/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rolim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PL 4610/2001 |
Redação Final |
07/10/2002 |
Léo Alcântara |
Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais.
Inteiro teor
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| PSS 1 CCJC => PL 4610/2001 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
27/04/2005 |
Iriny Lopes |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado.
Inteiro teor
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| PAR 2 CCJC => PL 4610/2001 |
Parecer de Comissão |
28/06/2006 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado.
Inteiro teor
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