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PL 5097/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5097/2016 Parecer do Relator 06/09/2017 Moses Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor e da Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5097/2016 Parecer de Comissão 19/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor e da Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5097/2016 Redação Final 29/11/2017 Lincoln Portela Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5097/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 05/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor e da Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 5097/2016 Parecer do Relator 24/05/2016 Marco Tebaldi Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5097/2016 Parecer de Comissão 15/06/2016 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 5097/2016 Complementação de Voto 15/06/2016 Marco Tebaldi Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5097/2016 Parecer do Relator 31/10/2016 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 5097/2016 e da Emenda nº 1/2016 da CFT, e pela rejeição das Emendas nºs 2/2016 e 3/2016 da CFT. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5097/2016 Parecer de Comissão 05/04/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 5097/2016 e da Emenda nº 1/2016 da CFT, e pela rejeição das Emendas nºs 2/2016 e 3/2016 da CFT. Inteiro teor