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PL 3073/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3073/2011 Parecer do Relator 04/11/2014 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3073/2011 Substitutivo 04/11/2014 Fátima Bezerra SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 3.073, DE 2011 Acrescenta inciso ao artigo 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro". Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3073/2011 Parecer do Relator 04/05/2016 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 3073/2011 Substitutivo 04/05/2016 Esperidião Amin SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 3.073, DE 2011 Acrescenta inciso ao artigo 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro". O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta Lei acrescenta inciso VI ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro". Art. 2º O art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro", passa a vigorar acrescido do seguinte inciso VI: "Art. 13........................................................................ .................................................................................... VI - instituir concursos regionais em todo o território nacional, visando a descoberta e o incentivo a novos autores." (NR) Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3073/2011 Parecer de Comissão 28/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 3073/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 28/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 3073/2011. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3073/2011 Redação Final 16/08/2017 Soraya Santos Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3073/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 22/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3073/2011 Parecer do Relator 05/09/2013 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3073/2011 Parecer de Comissão 11/09/2013 Comissão de Cultura Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3073/2011 Parecer do Relator 13/11/2012 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor