PL 2172/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2172/2011 Parecer do Relator 19/06/2012 Eduardo Cunha Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2172/2011 Parecer de Comissão 19/09/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2172/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 19/09/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2172/2011 Redação Final 09/11/2012 Eduardo Cunha Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2172/2011 Parecer do Relator 20/03/2012 Stepan Nercessian Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2172/2011 Parecer de Comissão 18/04/2012 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor