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PL 3169/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 3169/2015 Parecer do Relator 06/04/2017 Ana Perugini Parecer da relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 3169/2015 Parecer de Comissão 26/04/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3169/2015 Parecer do Relator 18/10/2016 Célio Silveira Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3169/2015 Parecer do Relator 12/12/2017 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3169/2015 Substitutivo 12/12/2017 Flávia Morais Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde para as mulheres com câncer de mama metastático. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3169/2015 Parecer de Comissão 26/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 3169/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 27/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS" para incluir as formas metastáticas. Inteiro teor