PL 1975/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 1975/1999 Parecer do Relator 17/07/2008 Jefferson Campos Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 1975/1999 Substitutivo 17/07/2008 Jefferson Campos Dá nova redação ao inciso V do art. 16 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1975/1999 Parecer de Comissão 16/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 1975/1999 Substitutivo adotado pela Comissão 16/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 1975/1999. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1975/1999 Redação Final 29/10/2014 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1975/1999 Parecer de Comissão para Redação Final 11/11/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1975/1999 Parecer do Relator 25/04/2001 Medeiros Parecer do Relator, Dep. Medeiros, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1975/1999 Parecer de Comissão 24/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor