PL 7370/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7370/2002 Parecer do Relator 09/06/2004 Alice Portugal Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CEC => PL 7370/2002 Substitutivo 09/06/2004 Alice Portugal Inteiro teor
PES 1 CE => PL 7370/2002 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 06/07/2004 Alice Portugal Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada ao substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7370/2002 Parecer de Comissão 25/08/2004 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada ao substitutivo. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 7370/2002 Parecer do Relator 07/03/2005 Josué Bengtson Parecer do relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo Comissão de Educação e Cultura, e pela rejeição das emendas n°s 1 e 2 apresentadas na Comissão. Inteiro teor
VTS 1 CTUR => PL 7370/2002 Voto em Separado 12/04/2005 André Figueiredo Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998. Inteiro teor
VTS 2 CTUR => PL 7370/2002 Voto em Separado 04/05/2005 Gilmar Machado Voto em separado com subemenda ao Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura ao PL 7.370, de 2002, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998". Inteiro teor
VTS 3 CTUR => PL 7370/2002 Voto em Separado 04/05/2005 Claudio Cajado COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO PL 7370 DE 2002, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI 9696 DE 1º DE SETEMBRO DE 1998. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 7370/2002 Parecer de Comissão 04/05/2005 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Claudio Cajado e André Figueiredo, apresentaram votos em separado os Deputados André Figueiredo, Gilmar Machado e Claudio Cajado. Parecer do relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo Comissão de Educação e Cultura, e pela rejeição das emendas n°s 1 e 2 apresentadas na Comissão. Inteiro teor