PRL 1 CCJC => PL 1681/1999 |
Parecer do Relator |
23/03/2006 |
Carlos Mota |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PL 1681/1999 |
Substitutivo |
30/03/2006 |
Carlos Mota |
Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PL 1681/1999 |
Parecer do Relator |
27/06/2007 |
Sandro Mabel |
Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, das Emendas 1 a 6 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda à Emenda 5, da Emenda 1/2005 desta Comissão, com subemenda, das Emendas 2 a 4 ao Substitutivo desta Comissão, e pela injuridicidade da Emenda 1 ao Substitutivo desta Comissão.
Inteiro teor
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SBT 2 CCJC => PL 1681/1999 |
Substitutivo |
27/06/2007 |
Sandro Mabel |
Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras providências.
Inteiro teor
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VTS 1 CCJC => PL 1681/1999 |
Voto em Separado |
09/10/2007 |
Regis de Oliveira |
Regula o exercício da profissão de técnico em imobilização ortopédica e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 3 CCJC => PL 1681/1999 |
Parecer do Relator |
20/08/2008 |
Sandro Mabel |
Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, das Emendas de nºs 1 a 6 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda à de nº 5, e da Emenda 1 apresentada ao projeto nesta Comissão, com subemenda; e pela injuridicidade das Emendas de nºs 1 a 4 apresentadas ao Substitutivo do relator nesta Comissão.
Inteiro teor
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SBT 3 CCJC => PL 1681/1999 |
Substitutivo |
20/08/2008 |
Sandro Mabel |
Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras Providências
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 1681/1999 |
Parecer de Comissão |
02/09/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira..
Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, das Emendas de nºs 1 a 6 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda à de nº 5, e da Emenda 1 apresentada ao projeto nesta Comissão, com subemenda; e pela injuridicidade das Emendas de nºs 1 a 4 apresentadas ao Substitutivo do relator nesta Comissão.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 1681/1999 |
Redação Final |
20/11/2008 |
Moreira Mendes |
Inteiro teor
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PSS 1 CCJC => PL 1681/1999 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
01/04/2013 |
Luiz Carlos |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado.
Inteiro teor
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PAR 2 CCJC => PL 1681/1999 |
Parecer de Comissão |
10/04/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado.
Inteiro teor
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