PL 5122/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 5122/2013 | Parecer do Relator | 24/07/2017 | Marcelo Álvaro Antônio | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 5122/2013 | Parecer do Relator | 13/11/2018 | Julio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PRL 3 CDU => PL 5122/2013 | Parecer do Relator | 22/06/2021 | Adriano do Baldy | Parecer do Relator, Dep. Adriano do Baldy (PP-GO), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viaçao e Transporte. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 5122/2013 | Parecer de Comissão | 10/11/2022 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão ao PL 5122/13 - Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CVT => PL 5122/2013 | Parecer do Relator | 11/04/2017 | Vanderlei Macris | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 5122/2013 | Substitutivo | 11/04/2017 | Vanderlei Macris | Parecer favorável ao PL 5122/13 com substitutivo Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5122/2013 | Parecer de Comissão | 17/05/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 5122/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/05/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Dispõe sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcione todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências. Inteiro teor |