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PL 6656/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 6656/2016 Parecer do Relator 17/05/2017 Celso Pansera Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 6656/2016 Parecer de Comissão 31/05/2017 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6656/2016 Parecer do Relator 01/11/2017 Remídio Monai Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 6656/2016 Substitutivo 01/11/2017 Remídio Monai Obriga a disponibilização digital dos documentos de uso e porte obrigatório pelos condutores habilitados de veículos. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 6656/2016 Parecer do Relator 10/04/2018 Remídio Monai Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 6656/2016 Substitutivo 10/04/2018 Remídio Monai Obriga a disponibilização eletrônica dos documentos de uso e porte obrigatório pelos condutores habilitados de veículos. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6656/2016 Parecer de Comissão 11/04/2018 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 6656/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 12/04/2018 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para possibilitar que os documentos de porte obrigatório previstos no Código de Trânsito Brasileiro sejam disponibilizados e validados em meio eletrônico. Inteiro teor