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PL 868/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 868/2011 Parecer do Relator 05/07/2016 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 868/2011 Parecer do Relator 02/10/2019 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 868/2011 Parecer do Relator 22/11/2011 Antônio Roberto Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 868/2011 Parecer de Comissão 14/12/2011 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 868/2011 Parecer do Relator 25/04/2012 Irajá Abreu Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 868/2011 Voto em Separado 23/05/2012 Leonardo Monteiro "Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências. " Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 868/2011 Parecer do Relator 21/11/2012 Irajá Abreu Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 868/2011 Parecer de Comissão 05/12/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro.. Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 868/2011 Parecer do Relator 22/04/2015 Goulart Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 868/2011 Parecer de Comissão 28/04/2015 Comissão de Turismo Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor