PPP 1 CCJC => PL 6397/2013 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/10/2013 |
Eduardo Cunha |
Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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PPP 1 CCTCI => PL 6397/2013 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/10/2013 |
Onofre Santo Agostini |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei.
Inteiro teor
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PPP 1 CFT => PL 6397/2013 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/10/2013 |
Leonardo Picciani |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Inteiro teor
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PPP 2 CCJC => PL 6397/2013 |
Parecer Proferido em Plenário |
16/10/2013 |
Eduardo Cunha |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 21.
Inteiro teor
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PPP 2 CCTCI => PL 6397/2013 |
Parecer Proferido em Plenário |
16/10/2013 |
Onofre Santo Agostini |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 21.
Inteiro teor
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PPP 2 CFT => PL 6397/2013 |
Parecer Proferido em Plenário |
16/10/2013 |
Leonardo Picciani |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 21.
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 6397/2013 |
Redação Final |
22/10/2013 |
Eduardo Cunha |
Redacao Final
Inteiro teor
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