PL 2180/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2180/2015 | Parecer do Relator | 11/05/2016 | Veneziano Vital do Rêgo | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2728/2015, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, saneador de vício de técnica legislativa do projeto principal e de vício de juridicidade e técnica legislativa do projeto apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2180/2015 | Parecer do Relator | 29/10/2019 | Christiane de Souza Yared | Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.728/2015, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2180/2015 | Parecer do Relator | 02/10/2015 | Mauro Mariani | Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 2728/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 2180/2015 | Substitutivo | 02/10/2015 | Mauro Mariani | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro" para disciplinar o trânsito nas ciclovias e ciclofaixas. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2180/2015 | Parecer de Comissão | 21/10/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 2728/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 2180/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/10/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para disciplinar o trânsito nas ciclovias e ciclofaixas. Inteiro teor |