PL 2090/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2090/1991 | Parecer do Relator | 15/03/1994 | OSVALDO MELO | Parecer do Relator, Dep. OSVALDO MELO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PSS 1 CCJC => PL 2090/1991 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 03/12/2001 | Coriolano Sales | Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2090/1991 | Parecer de Comissão | 01/10/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
PAR 2 CCJC => PL 2090/1991 | Parecer de Comissão | 03/04/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 2090/1991 | Parecer do Relator | 09/12/1993 | Paulo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 2090/1991 | Parecer de Comissão | 15/12/1993 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
PSS 1 CTASP => PL 2090/1991 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 24/08/2000 | Pedro Henry | Parecer do relator ao Substitutivo do Senado, Dep. Pedro Henry, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 2 CTASP => PL 2090/1991 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |