PL 4926/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4926/2009 | Parecer do Relator | 07/10/2009 | Antonio Cruz | Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4926/2009 | Parecer de Comissão | 04/11/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4926/2009 | Parecer do Relator | 08/04/2010 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |