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PL 5843/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5843/2016 Parecer do Relator 17/06/2019 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 5843/2016 Voto em Separado 17/09/2019 João Daniel Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 5843/2016 Parecer do Relator 20/11/2019 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CAPADR => PL 5843/2016 Parecer do Relator 01/08/2023 Sergio Souza Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5843/2016 Parecer de Comissão 20/09/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 5843/2016 Parecer do Relator 01/12/2023 Alfredo Gaspar Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor