PL 6106/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCULT => PL 6106/2002 | Parecer do Relator | 27/05/2014 | Evandro Milhomen | Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela aprovação deste, e rejeição dos PLs nºs 297/2003, 620/2003, e 1.601/2007, apensados e das Emendas da Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor |
| PRL 3 CCULT => PL 6106/2002 | Parecer do Relator | 17/06/2021 | Waldenor Pereira | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CVT, da Emenda de Relator 2 da CVT, do PL 297/2003, do PL 620/2003, e do PL 1601/2007, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6106/2002 | Parecer do Relator | 07/11/2008 | Nilmar Ruiz | Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), pela aprovação do PL nº 1.601/07, apensado, nos termos do parecer da Comissão de Viação e Transportes, com emendas, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.106/02 e dos PL's nºs 297/03 e 620/03, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 6106/2002 | Parecer do Relator | 15/12/2010 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, do PL 297/2003, e do PL 620/2003, apensados, e pela rejeição das Emendas de Relator nºs 1 e 2 apresentadas na Comissão de Viação e Transportes, e do PL 1.601/2007, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 6106/2002 | Parecer do Relator | 30/05/2011 | Rui Costa | Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA), pela rejeição deste, da Emenda de Relator 1 da CVT, da Emenda de Relator 2 da CVT, do PL 620/2003, e do PL 1601/2007, apensados, e pela aprovação do PL 297/2003, apensado. Inteiro teor |
| PRL 4 CE => PL 6106/2002 | Parecer do Relator | 01/06/2011 | Rui Costa | Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 297/2003, e do PL 620/2003, apensados, e pela rejeição do PL 1601/2007, apensado. Inteiro teor |
| PRL 5 CE => PL 6106/2002 | Parecer do Relator | 13/06/2011 | Rui Costa | Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas adotadas pela Comissão de Viação e Transportes, e dos Projetos de Lei nºs 297/2003, 620/2003 e 1601/2007, apensados. Inteiro teor |
| PRL 6 CE => PL 6106/2002 | Parecer do Relator | 03/07/2012 | Waldenor Pereira | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PL 297/2003, PL 620/2003, e PL601/2007, apensados e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6106/2002 | Parecer do Relator | 13/11/2007 | Chico da Princesa | Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição deste, do PL 297/2003, e do PL 620/2003, apensados, e pela aprovação do PL 1601/2007, apensado. Inteiro teor |
| PRR 1 CVT => PL 6106/2002 | Parecer Reformulado | 12/03/2008 | Chico da Princesa | Parecer Reformulado, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição deste, do PL 297/2003, e do PL 620/2003, apensados, e pela aprovação do PL 1601/2007, apensado, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6106/2002 | Parecer de Comissão | 12/03/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer Reformulado contra os votos dos Deputados Tadeu Filippelli, Mauro Lopes, Roberto Rocha e Ciro Pedrosa.. Parecer Reformulado, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição deste, do PL 297/2003, e do PL 620/2003, apensados, com emenda, e pela aprovação do PL 1601/2007, apensado. Inteiro teor |