PL 4080/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4080/2001 | Parecer do Relator | 27/04/2005 | Wasny de Roure | Parecer do relator, Dep. Wasny de Roure, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4080/2001 | Parecer de Comissão | 04/05/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Wasny de Roure, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4080/2001 | Parecer do Relator | 30/10/2002 | Luiz Carlos Hauly | Torna obrigatória a destinação de área para o estacionamento de veículos de transporte de valores e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4080/2001 | Parecer de Comissão | 13/11/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela rejeição. Inteiro teor |