PDC 521/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PDC 521/2016 | Parecer do Relator | 09/11/2016 | Pedro Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PDC 521/2016 | Parecer de Comissão | 16/11/2016 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pedro Fernandes.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDC 521/2016 | Autógrafo | 30/03/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 2 CCJC => PDC 521/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 30/03/2017 | Davidson Magalhães | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| RDF 1 => PDC 521/2016 | Redação Final | 30/03/2017 | Davidson Magalhães | Redacao Final Inteiro teor |