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PL 324/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 324/2007 Parecer do Relator 23/05/2013 Arthur Oliveira Maia Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade deste, das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 324/2007 Parecer do Relator 26/03/2008 Jorge Khoury Parecer do relator, Dep. Jorge Khoury, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 1 a 5 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 a 5 da CMADS, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 324/2007 Substitutivo 26/03/2008 Jorge Khoury Institui o Programa Nacional de Qualidade Ambiental e estabelece normas para a compra e o uso de produtos madeireiros pela Administração Pública e seus contratados. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 324/2007 Parecer do Relator 02/07/2008 Jorge Khoury Parecer do relator, Dep. Jorge Khoury, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 1 a 5 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 a 5 da CMADS, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 324/2007 Substitutivo 02/07/2008 Jorge Khoury p
PRL 3 CFT => PL 324/2007 Parecer do Relator 10/12/2009 Ciro Gomes Parecer do relator, Dep. Ciro Gomes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das emendas da CMADS, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CFT => PL 324/2007 Substitutivo 10/12/2009 Ciro Gomes Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 324/2007 Voto em Separado 27/04/2010 Vignatti Institui o Programa Nacional de Qualidade Ambiental e dá outras previdências. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 324/2007 Parecer do Relator 19/09/2011 Pauderney Avelino Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das emendas da CMADS, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 324/2007 Substitutivo 19/09/2011 Pauderney Avelino Inteiro teor
VTS 2 CFT => PL 324/2007 Voto em Separado 04/06/2012 Guilherme Campos Voto em separado ao Projeto de Lei nº 324, de 2007, que "Institui o Programa Nacional de Qualidade Ambiental e dá outras providências". Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 324/2007 Parecer de Comissão 21/11/2012 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Vignatti e Guilherme Campos.. Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das emendas da CMADS, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 324/2007 Parecer do Relator 04/09/2007 Ricardo Tripoli Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 324/2007 Parecer de Comissão 12/09/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor