PL 7888/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7888/2014 | Parecer do Relator | 28/08/2019 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Projeto de Lei nº 1.889/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 7888/2014 | Parecer do Relator | 27/10/2015 | Aelton Freitas | Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação do PL 7.888/2014 e do PL 1889/2015, apensado, na forma do Substitutivo da CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 7888/2014 | Parecer de Comissão | 25/11/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação do PL 7.888/2014 e do PL 1889/2015, apensado, na forma do Substitutivo da CVT. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 7888/2014 | Parecer do Relator | 18/08/2015 | Major Olimpio | Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (PDT-SP), pela aprovação deste e do PL 1.889/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 7888/2014 | Substitutivo | 18/08/2015 | Major Olimpio | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7888/2014 | Parecer de Comissão | 09/09/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (PDT-SP), pela aprovação deste e do PL 1.889/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 7888/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/09/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre acessibilidade nos serviços de táxis, para os portadores de deficiência. Inteiro teor |