PDC 860/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PDC 860/2017 | Parecer do Relator | 22/05/2018 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PDC 860/2017 | Parecer de Comissão | 07/11/2018 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PDC 860/2017 | Parecer Proferido em Plenário | 04/04/2019 | Marcos Pereira | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 => PDC 860/2017 | Redação Final | 04/04/2019 | Marcos Pereira | Redacao Final Inteiro teor |