PL 6786/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CDEICS => PL 6786/2013 | Parecer do Relator | 17/07/2014 | Mandetta | Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6847/2013, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 6786/2013 | Parecer de Comissão | 12/11/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6847/2013, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 3 CSSF => PL 6786/2013 | Parecer do Relator | 23/08/2016 | Mandetta | Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, e do PL 6847/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 6786/2013 | Parecer de Comissão | 23/08/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, e do PL 6847/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 6786/2013 | Substitutivo | 23/08/2016 | Mandetta | Inteiro teor |
SBT-A 1 CSSF => PL 6786/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/08/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Limita o percentual permitido do metal cádmio nas bijuterias, acessórios assemelhados e brinquedos. Inteiro teor |