Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1265/2011

PL 1265/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1265/2011 Parecer do Relator 30/11/2011 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 1552/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1265/2011 Substitutivo 01/12/2011 Erika Kokay Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1265-2011 e 1552-2011, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1265/2011 Parecer do Relator 25/03/2014 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, pela prejudicialidade do PL 1552/2011, apensado, e pela rejeição do PL 5865/2013, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 1265/2011 Substitutivo 25/03/2014 Erika Kokay Dá nova redação ao art. 132 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir quantidade e distribuição dos conselhos tutelares. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 1265/2011 Parecer do Relator 07/07/2016 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 3844/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1552/2011, do PL 5865/2013, e do PL 7452/2014, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 1265/2011 Substitutivo 07/07/2016 Erika Kokay Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 1265/2011 Parecer do Relator 20/04/2017 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL nº 3.844/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 1.552/2011, 5.865/2013, 7.452/2014, e 5.746/2016, apensados. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 1265/2011 Substitutivo 20/04/2017 Erika Kokay Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 1265/2011 Parecer do Relator 29/05/2017 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 3844/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1552/2011, do PL 5865/2013, do PL 7452/2014, do PL 5746/2016, do PL 7294/2017, e do PL 7603/2017, apensados. Inteiro teor
SBT 5 CSSF => PL 1265/2011 Substitutivo 02/06/2017 Erika Kokay Inteiro teor
PRL 6 CSSF => PL 1265/2011 Parecer do Relator 15/09/2017 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 3844/2015, do PL 7294/2017, do PL 7603/2017, e do PL 7879/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5865/2013, e do PL 7452/2014, apensados. Inteiro teor
SBT 6 CSSF => PL 1265/2011 Substitutivo 15/09/2017 Erika Kokay Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir a quantidade e distribuição dos Conselhos Tutelares. Inteiro teor
PRL 7 CSSF => PL 1265/2011 Parecer do Relator 16/11/2017 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 3844/2015, do PL 7294/2017, do PL 7603/2017, e do PL 7879/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5865/2013, e do PL 7452/2014, apensados. Inteiro teor
SBT 7 CSSF => PL 1265/2011 Substitutivo 16/11/2017 Erika Kokay Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir a quantidade e distribuição dos Conselhos Tutelares. Inteiro teor
PRL 8 CSSF => PL 1265/2011 Parecer do Relator 17/04/2018 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 3844/2015, do PL 7294/2017, e do PL 7603/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5865/2013, e do PL 7452/2014, apensados. Inteiro teor
SBT 8 CSSF => PL 1265/2011 Substitutivo 19/04/2018 Erika Kokay Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir a quantidade e distribuição dos Conselhos Tutelares. Inteiro teor
PRL 9 CSSF => PL 1265/2011 Parecer do Relator 25/04/2018 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 3844/2015, do PL 7294/2017, do PL 7603/2017, e do PL 10036/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5865/2013, e do PL 7452/2014, apensados. Inteiro teor
SBT 9 CSSF => PL 1265/2011 Substitutivo 25/04/2018 Erika Kokay Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir a quantidade e distribuição dos Conselhos Tutelares. Inteiro teor
PRL 10 CSSF => PL 1265/2011 Parecer do Relator 18/06/2018 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 3844/2015, do PL 7294/2017, do PL 7603/2017, do PL 10036/2018, e do PL 10154/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5865/2013, e do PL 7452/2014, apensados. Inteiro teor
SBT 10 CSSF => PL 1265/2011 Substitutivo 19/06/2018 Erika Kokay Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o Conselho Tutelar, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 11 CSSF => PL 1265/2011 Parecer do Relator 21/05/2019 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e dos PLs 5.865/2013, 7.452/2014, 10.962/2018, e 3.844/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 1.552/2011, 5.746/2016, 1.701/2019, 7.294/2017, 7.603/2017, 10.036/2018, e 10.154/2018, apensados. Inteiro teor
SBT 11 CSSF => PL 1265/2011 Substitutivo 21/05/2019 Erika Kokay Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer novas regras para criação, manutenção e funcionamento dos Conselhos Tutelares nos Municípios e no Distrito Federal, bem como para disciplinar a eleição e a atuação dos seus respectivos membros. Inteiro teor
PRL 12 CSSF => PL 1265/2011 Parecer do Relator 11/06/2019 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 1265/2011, do PL 5865/2013, do PL 7452/2014, do PL 10962/2018, e do PL 3844/2015, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 1701/2019, do PL 7294/2017, do PL 7603/2017, do PL 10036/2018, e do PL 10154/2018, apensados. Inteiro teor
SBT 12 CSSF => PL 1265/2011 Substitutivo 11/06/2019 Erika Kokay Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir a quantidade e distribuição dos Conselhos Tutelares. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1265/2011 Parecer de Comissão 18/06/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 1265/2011, do PL 5865/2013, do PL 7452/2014, do PL 10962/2018, e do PL 3844/2015, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 1701/2019, do PL 7294/2017, do PL 7603/2017, do PL 10036/2018, e do PL 10154/2018, apensados. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 1265/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 18/06/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer novas regras para criação, manutenção e funcionamento dos Conselhos Tutelares nos Municípios e no Distrito Federal, bem como para disciplinar a eleição e a atuação dos seus respectivos membros. Inteiro teor