PL 1227/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 1227/2015 | Parecer do Relator | 28/12/2015 | Marcos Abrão | Parecer do Relator, Dep. Marcos Abrão (PPS-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDU => PL 1227/2015 | Substitutivo | 28/12/2015 | Marcos Abrão | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre acessibilidade das pessoas com deficiência no sistema escolar. Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PL 1227/2015 | Parecer de Comissão | 21/06/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Abrão (PPS-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CDU => PL 1227/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/06/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre acessibilidade das pessoas com deficiência no sistema escolar. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 1227/2015 | Parecer do Relator | 25/05/2021 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela CDU. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 1227/2015 | Parecer de Comissão | 23/06/2021 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a acessibilidade ao sistema escolar das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CPD => PL 1227/2015 | Parecer do Relator | 03/05/2017 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
PAR 1 CPD => PL 1227/2015 | Parecer de Comissão | 23/08/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |