PL 1227/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 1227/2015 Parecer do Relator 28/12/2015 Marcos Abrão Parecer do Relator, Dep. Marcos Abrão (PPS-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 1227/2015 Substitutivo 28/12/2015 Marcos Abrão Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre acessibilidade das pessoas com deficiência no sistema escolar. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 1227/2015 Parecer de Comissão 21/06/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Abrão (PPS-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 1227/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 21/06/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre acessibilidade das pessoas com deficiência no sistema escolar. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1227/2015 Parecer do Relator 25/05/2021 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela CDU. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1227/2015 Parecer de Comissão 23/06/2021 Comissão de Educação Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a acessibilidade ao sistema escolar das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 1227/2015 Parecer do Relator 03/05/2017 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 1227/2015 Parecer de Comissão 23/08/2017 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor