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PL 532/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 532/2015 Parecer do Relator 04/12/2017 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 532/2015, dos PL's 2125/2015 e 2342/2015, apensados, da Emenda 1 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e do do Substitutivo 1 da CINDRA; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da CINDRA. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CINDRA => PL 532/2015 Parecer do Relator 12/11/2015 Júlia Marinho Parecer da Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pela aprovação deste, e do PL 2125/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2342/2015, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CINDRA => PL 532/2015 Substitutivo 12/11/2015 Júlia Marinho Modifica os arts 7°º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 532/2015 Parecer de Comissão 02/12/2015 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pela aprovação deste, e do PL 2125/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2342/2015, apensado. Inteiro teor
SBT-A 1 CINDRA => PL 532/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 04/12/2015 Comissão de Legislação Participativa Substitutivo adotado pela Cindra. Inteiro teor