PL 7805/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 7805/2017 | Parecer do Relator | 23/11/2021 | Ivan Valente | Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do PL 7805/2017 e dos PLs 8887/2017, 9400/2017 e 4867/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDC => PL 7805/2017 | Substitutivo | 24/11/2021 | Ivan Valente | Inteiro teor |
PRL 2 CDC => PL 7805/2017 | Parecer do Relator | 18/05/2023 | Ivan Valente | Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do PL 7805/2017 e dos PLs 8887/2017, 9400/2017 e 4867/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CDC => PL 7805/2017 | Substitutivo | 19/05/2023 | Ivan Valente | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 7805/2017 | Parecer do Relator | 20/04/2021 | Guiga Peixoto | Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela rejeição deste, do PL 8887/2017, do PL 9400/2017, e do PL 4867/2019, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 7805/2017 | Parecer de Comissão | 05/05/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTUR => PL 7805/2017 | Parecer do Relator | 20/04/2018 | Magda Mofatto | Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO), pela rejeição deste, do PL 8887/2017, e do PL 9400/2017, apensados. Inteiro teor |
PRL 2 CTUR => PL 7805/2017 | Parecer do Relator | 26/06/2019 | Magda Mofatto | Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela rejeição deste, do PL 8887/2017, e do PL 9400/2017, apensados. Inteiro teor |
PRL 3 CTUR => PL 7805/2017 | Parecer do Relator | 08/10/2019 | Magda Mofatto | Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela rejeição deste, do PL 8887/2017, do PL 9400/2017, e do PL 4867/2019, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CTUR => PL 7805/2017 | Parecer de Comissão | 16/10/2019 | Comissão de Turismo | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela rejeição deste, do PL 8887/2017, do PL 9400/2017, e do PL 4867/2019, apensados. Inteiro teor |