PL 7805/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 7805/2017 Parecer do Relator 23/11/2021 Ivan Valente Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do PL 7805/2017 e dos PLs 8887/2017, 9400/2017 e 4867/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 7805/2017 Substitutivo 24/11/2021 Ivan Valente Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 7805/2017 Parecer do Relator 18/05/2023 Ivan Valente Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do PL 7805/2017 e dos PLs 8887/2017, 9400/2017 e 4867/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 7805/2017 Substitutivo 19/05/2023 Ivan Valente Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 7805/2017 Parecer do Relator 20/04/2021 Guiga Peixoto Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela rejeição deste, do PL 8887/2017, do PL 9400/2017, e do PL 4867/2019, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 7805/2017 Parecer de Comissão 05/05/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres. Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 7805/2017 Parecer do Relator 20/04/2018 Magda Mofatto Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO), pela rejeição deste, do PL 8887/2017, e do PL 9400/2017, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CTUR => PL 7805/2017 Parecer do Relator 26/06/2019 Magda Mofatto Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela rejeição deste, do PL 8887/2017, e do PL 9400/2017, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CTUR => PL 7805/2017 Parecer do Relator 08/10/2019 Magda Mofatto Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela rejeição deste, do PL 8887/2017, do PL 9400/2017, e do PL 4867/2019, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 7805/2017 Parecer de Comissão 16/10/2019 Comissão de Turismo Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela rejeição deste, do PL 8887/2017, do PL 9400/2017, e do PL 4867/2019, apensados. Inteiro teor