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PL 895/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 895/2015 Parecer do Relator 25/04/2017 Antonio Bulhões Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 895/2015 Parecer de Comissão 12/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 895/2015 Redação Final 10/07/2017 Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 895/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 11/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 895/2015 Parecer do Relator 18/12/2015 Tiririca Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 895/2015 Parecer de Comissão 01/06/2016 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor