PRL 1 CTASP => PLP 92/2007 |
Parecer do Relator |
01/11/2007 |
Pedro Henry |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PLP 92/2007 |
Parecer do Relator |
28/05/2008 |
Pedro Henry |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PLP 92/2007 |
Substitutivo |
28/05/2008 |
Pedro Henry |
Regulamenta a instituição de fundação pelo poder público nos termos do inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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CVO 1 CTASP => PLP 92/2007 |
Complementação de Voto |
10/06/2008 |
Pedro Henry |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CTASP => PLP 92/2007 |
Substitutivo |
10/06/2008 |
Pedro Henry |
p
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SBT 3 CTASP => PLP 92/2007 |
Substitutivo |
12/06/2008 |
Pedro Henry |
p
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CVO 2 CTASP => PLP 92/2007 |
Complementação de Voto |
12/06/2008 |
Pedro Henry |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Henry, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 1 CTASP => PLP 92/2007 |
Parecer de Comissão |
18/06/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alice Portugal e Daniel Almeida, apresentou voto em separado a Deputada Alice Portugal..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela aprovação.
Inteiro teor
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VTS 1 CTASP => PLP 92/2007 |
Voto em Separado |
18/06/2008 |
Alice Portugal |
Regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público.
Inteiro teor
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