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PL 1385/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 1385/2007 Substitutivo 18/05/2010 Geraldo Pudim m Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1385/2007 Parecer do Relator 20/03/2012 Eduardo Cunha Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1385/2007 Parecer do Relator 25/11/2015 Cristiane Brasil Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 1385/2007 Substitutivo 25/11/2015 Cristiane Brasil SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 1.385, DE 2007 Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa Portadora de Deficiência e Cuidador de Pessoa Portadora de Doença Rara e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 1385/2007 Parecer do Relator 01/12/2015 Cristiane Brasil Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma de subemenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1385/2007 Parecer de Comissão 08/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma de subemenda substitutiva. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1385/2007 Redação Final 03/05/2016 Luiz Couto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1385/2007 Parecer de Comissão para Redação Final 10/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma de subemenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1385/2007 Parecer do Relator 07/10/2008 Vicentinho Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1385/2007 Substitutivo 16/10/2008 Vicentinho Parecer pela aprovação Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1385/2007 Parecer de Comissão 16/12/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor