PRL 1 CCJC => PL 2766/2008 |
Parecer do Relator |
20/04/2011 |
Arnaldo Faria de Sá |
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PL 2766/2008 |
Substitutivo |
14/06/2011 |
Arnaldo Faria de Sá |
Regulamenta a profissão de salva-vidas
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 2766/2008 |
Parecer de Comissão |
08/05/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 2766/2008 |
Redação Final |
14/06/2013 |
Lincoln Portela |
Inteiro teor
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RDF 2 CCJC => PL 2766/2008 |
Redação Final |
14/06/2013 |
Lincoln Portela |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 2766/2008 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
18/06/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro teor
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