| VTS 3 CSPCCO => PL 345/2011 |
Voto em Separado |
05/05/2011 |
Dalva Figueiredo |
Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CSPCCO => PL 345/2011 |
Voto em Separado |
23/05/2012 |
Fernando Francischini |
Altera dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para aplicação do Estatuto às pessoas entre 18 (dezoito) e 26 (vinte e seis) anos de idade.
Inteiro teor
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| VTS 2 CSPCCO => PL 345/2011 |
Voto em Separado |
13/06/2012 |
Keiko Ota |
Altera dispositivos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências para aplicação do Estatuto às pessoas entre 18 (dezoito) e 26 (vinte e seis) anos de idade.
Inteiro teor
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| PRV 1 CSPCCO => PL 345/2011 |
Parecer Vencedor |
04/09/2012 |
Enio Bacci |
Parecer Vencedor, Dep. Enio Bacci (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 345/2011 |
Substitutivo |
04/09/2012 |
Enio Bacci |
Altera dispositivo da lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para aplicação do Estatuto às pessoas entre 18 (dezoito) e 26 (vinte e seis) anos de idade
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 345/2011 |
Parecer de Comissão |
07/11/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Enio Bacci, contra o voto do Deputado Vanderlei Siraque. Apresentaram votos em separado os Deputados Fernando Francischini e Keiko Ota. O parecer da Dep. Dalva Figueiredo passou a constituir Voto em Separado..
Parecer Vencedor, Dep. Enio Bacci (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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