PDC 435/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 435/2016 | Parecer do Relator | 13/09/2016 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PDC 435/2016 | Parecer do Relator | 17/04/2018 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PDC 435/2016 | Parecer do Relator | 11/05/2021 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG). Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 435/2016 | Parecer do Relator | 26/10/2016 | Izalci | Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 435/2016 | Parecer de Comissão | 05/04/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |