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PL 119/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 119/2019 Parecer do Relator 08/07/2021 Orlando Silva Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo de técnica, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 119/2019 Substitutivo 08/07/2021 Orlando Silva Inclui a alínea "e" no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar a atuação do Sistema Único de Saúde na saúde integral da Mulher. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 119/2019 Parecer do Relator 18/05/2023 Orlando Silva Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 119/2019 Substitutivo 19/05/2023 Orlando Silva Inteiro teor
DVT 1 CCJC => PL 119/2019 Declaração de Voto 13/09/2023 Caroline de Toni Declaração de voto acerca do Projeto de Lei nº 119 de 2019. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 119/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 15/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 119/2019. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 119/2019 Parecer de Comissão 15/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 119/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 119/2019 Redação Final 18/10/2023 Orlando Silva Redação Final do PL 119/2019 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 119/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 30/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final do PL 119/2019. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 119/2019 Parecer do Relator 22/05/2019 Marreca Filho Parecer do relator, Dep. Marreca Filho, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 119/2019 Substitutivo 22/05/2019 Marreca Filho Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 119/2019 Parecer de Comissão 12/06/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Marreca Filho, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 119/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 13/06/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências" para estabelecer a humanização como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 119/2019 Parecer do Relator 20/08/2019 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 119/2019 Parecer de Comissão 17/12/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Inteiro teor