| RLP 1 CDC => PFC 174/2014 |
Relatório Prévio |
13/03/2015 |
Aureo |
Relatório Prévio, Dep. Aureo (SD-RJ), pela implementação.
Inteiro teor
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| RLF 1 CDC => PFC 174/2014 |
Relatório Final |
25/10/2017 |
Aureo |
Relatório Final, Dep. Aureo (SD-RJ), pelo encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Saúde, a fim de que indique as providências adotadas pelo ministério para cumprimento das recomendações e determinações feitas pelo TCU no Acórdão nº 435/2016-TCU-Plenário e pelo consequene arquivamento desta Proposta de Fiscalização e Controle.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PFC 174/2014 |
Parecer de Comissão |
31/10/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado o Relatório Final..
Relatório Final, Dep. Aureo (SD-RJ), pelo encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Saúde, a fim de que indique as providências adotadas pelo ministério para cumprimento das recomendações e determinações feitas pelo TCU no Acórdão nº 435/2016-TCU-Plenário e pelo consequene arquivamento desta Proposta de Fiscalização e Controle.
Inteiro teor
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