Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2859/2011

PL 2859/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 5 CCJC => PL 2859/2011 Voto em Separado 03/07/2013 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2859/2011 Voto em Separado 07/04/2015 Luiz Couto Apresentação do Voto em Separado do Dep. Luiz Albuquerque Couto (PT/PB). Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 2859/2011 Voto em Separado 28/04/2015 Raul Jungmann Acrescenta o art. 294-A ao Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PL 2859/2011 Voto em Separado 19/05/2015 Rodrigo Pacheco Acrescenta o art. 294-A ao Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. Inteiro teor
VTS 4 CCJC => PL 2859/2011 Voto em Separado 20/05/2015 Marcos Rogério Acrescenta o art. 294-A ao Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. Inteiro teor
PRV 1 CCJC => PL 2859/2011 Parecer Vencedor 02/06/2015 Marcos Rogério Parecer Vencedor, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2859/2011 Parecer de Comissão 17/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Marcos Rogério, contra os votos dos Deputados Marco Tebaldi, João Campos, Bruno Covas e Bonifácio de Andrada. Apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Couto, Raul Jungmann e Rodrigo Pacheco. O parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2859/2011 Parecer do Relator 29/05/2012 Policarpo Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2859/2011 Parecer de Comissão 24/04/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor