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PL 1985/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1985/2015 Parecer do Relator 30/10/2018 Rubens Bueno Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda de redação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1985/2015 Parecer de Comissão 18/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda de redação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1985/2015 Redação Final 07/08/2019 José Medeiros Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1985/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 13/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda de redação. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 2 CDC => PL 1985/2015 Substitutivo 28/06/2017 Rodrigo Martins NOVA EMENTA: Acrescenta novo inciso ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para fins de tornar obrigatória a divulgação da qualificação dos forncedores em lojas físicas, virtuais e embalagens. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 1985/2015 Parecer do Relator 28/06/2017 Rodrigo Martins Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 1985/2015 Parecer de Comissão 05/07/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 1985/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 05/07/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Acrescenta novo inciso ao art. 39 da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, para fins de tornar obrigatória a divulgação da qualificação dos fornecedores em lojas físicas, virtuais e embalagens. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CDEICS => PL 1985/2015 Parecer do Relator 13/10/2015 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDEICS => PL 1985/2015 Substitutivo 13/10/2015 Augusto Coutinho Torna obrigatória a divulgação da qualificação dos fornecedores em lojas físicas, virtuais e embalagens. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1985/2015 Parecer de Comissão 14/10/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 1985/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 14/10/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Torna obrigatória a divulgação da qualificação dos fornecedores em lojas físicas, virtuais e embalagens. Inteiro teor