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PL 5191/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CAPADR => PL 5191/2013 Voto em Separado 18/06/2015 Irajá Abreu Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela rejeição deste. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 5191/2013 Voto em Separado 12/04/2017 Alceu Moreira Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 5191/2013 Parecer do Relator 17/10/2017 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 3 CAPADR => PL 5191/2013 Parecer do Relator 06/11/2017 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 4 CAPADR => PL 5191/2013 Parecer do Relator 28/11/2023 Evair Vieira de Melo Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição deste. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5191/2013 Parecer de Comissão 20/12/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDEICS => PL 5191/2013 Parecer do Relator 23/04/2015 Antonio Balhmann Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor