VTS 2 CTASP => PL 8250/2014 |
Voto em Separado |
28/06/2017 |
Jorge Côrte Real |
Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
|
VTS 1 CTASP => PL 8250/2014 |
Voto em Separado |
26/09/2017 |
Assis Melo |
PROJETO DE LEI Nº 8.250, DE 2014
Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de coibir a troca de favores entre testemunhas que sejam parte em outro processo com causa de pedir e parte idênticas.
Autor: Deputado LAERCIO OLIVEIRA
Relator: Deputado JORGE CÔRTE REAL
Inteiro teor
|
PRV 1 CTASP => PL 8250/2014 |
Parecer Vencedor |
08/11/2017 |
Assis Melo |
Parecer Vencedor, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela rejeição.
Inteiro teor
|
PAR 1 CTASP => PL 8250/2014 |
Parecer de Comissão |
08/11/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Assis Melo contra o voto do Deputado Jorge Côrte Real. O parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real, passou a constituir Voto em Separado..
Parecer Vencedor, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela rejeição.
Inteiro teor
|