PRL 1 CTASP => PL 881/2015 |
Parecer do Relator |
05/05/2015 |
Aureo |
Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PL 881/2015 |
Parecer do Relator |
17/12/2015 |
Aureo |
Parecer do Relator, Dep. Aureo (pendente de análise)
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PL 881/2015 |
Substitutivo |
17/12/2015 |
Aureo |
Altera o art. 1º da Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui a gratificação de Natal para os trabalhadores, para dispor sobre o pagamento mensal do décimo terceiro salário.
Inteiro teor
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PRL 3 CTASP => PL 881/2015 |
Parecer do Relator |
10/11/2016 |
André Figueiredo |
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela rejeição.
Inteiro teor
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PAR 1 CTASP => PL 881/2015 |
Parecer de Comissão |
23/11/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela rejeição.
Inteiro teor
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