VTS 2 CMADS => PL 2800/2015 |
Voto em Separado |
31/10/2017 |
Nilto Tatto |
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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VTS 1 CMADS => PL 2800/2015 |
Voto em Separado |
15/05/2018 |
Valdir Colatto |
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.
Inteiro teor
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VTS 3 CMADS => PL 2800/2015 |
Voto em Separado |
09/05/2019 |
Nilto Tatto |
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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PRV 1 CMADS => PL 2800/2015 |
Parecer Vencedor |
21/09/2021 |
Paulo Bengtson |
Parecer Vencedor, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação.
Inteiro teor
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PAR 1 CMADS => PL 2800/2015 |
Parecer de Comissão |
22/09/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 2.800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.
Inteiro teor
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