| PRLP 1 => MPV 967/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
08/09/2020 |
Vitor Lippi |
Em substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 967, de 19 de maio de 2020, que “abre crédito extraordinário, em favor em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351, 00, para os fins que especifica e dá outras providências”.
Inteiro teor
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| PPP 1 MPV96720 => MPV 967/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/09/2020 |
Vitor Lippi |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória n° 987, de 2020, e pela Inadmissibilidade das emendas de nºs 1 a 14.
Inteiro teor
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| RDF 1 => MPV 967/2020 |
Redação Final |
09/09/2020 |
Vitor Lippi |
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Inteiro teor
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