PL 3971/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3971/2015 Parecer do Relator 28/11/2017 Edio Lopes Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3971/2015 Parecer de Comissão 13/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3971/2015 Redação Final 22/03/2019 Alceu Moreira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3971/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 27/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3971/2015 Parecer do Relator 07/07/2016 Jaime Martins Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3971/2015 Parecer de Comissão 23/11/2016 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor