| PRL 1 CFT => PL 4022/2008 |
Parecer do Relator |
15/06/2012 |
Mauro Nazif |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (pendente de análise)
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 4022/2008 |
Parecer do Relator |
23/08/2012 |
Mauro Nazif |
Parecer do relator, Dep. Mauro Nazif, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.022/08, do PL nº 5.278/09, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 01/10 e 02/10 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 4022/2008 |
Parecer do Relator |
21/08/2019 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.022/2008, do PL nº 5.278/2009, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1/2010 e 2/2010 apresentadas na Comissão de Finaças e Tributação.
Inteiro teor
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